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06-11-2018

Aveiro: PSD quer debate sobre demolições na orla costeira.



O PSD quer ouvir no Parlamento todos os interessados no Programa para a Orla Costeira com destaque para as autarquias do distrito diretamente afetadas pelas mudanças previstas.

O Governo admite a demolição de habitações em zonas de risco e as autarquias locais reagiram com surpresa por considerar que os técnicos estão a decidir sem ir ao terreno.

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou um requerimento entregue na Assembleia da República com vista à audição, com caráter de urgência, dos presidentes de Câmara dos nove municípios abrangidos pelo Programa para a Orla Costeira (POC), entre eles o de Espinho.

O POC entre Caminha e Espinho propõe a demolição de edifícios, de restauração e habitação, tendo provocado alvoroço entre as populações afetadas, ao longo de 122 quilómetros, abrangendo a área territorial de nove municípios.

Para Bruno Coimbra, impõe-se uma reflexão profunda, sendo importante aferir os critérios para que “em frentes urbanas consolidadas há décadas, se impeça a reabilitação e a ampliação de edifícios”, abrindo, assim, o período de discussão pública da proposta de revisão do POC Caminha-Espinho, anunciado no passado dia 30 de outubro pela Agência Portuguesa do Ambiente.

O vice-coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação justifica as audições requeridas com o facto de nos últimos dias se terem feito sentir nos meios de comunicação social muitas as vozes contra, quer da população, quer de autarcas, quer, inclusivamente, os votos contra das Comissões de Coordenação do Norte, Centro e Algarve, e, ainda, da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

 

 


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